Processo 169489/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:45
Autuado em 05/04/2010 11:45
Oficio de encaminhamento 104/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 495/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   495/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   495/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JORGE LUIZ MARTINS TAVARES
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 11:47 AR do ofício OPD - 162/15 - GP
20/02/2015 10:43 do Protocolo 130134/15
11/03/2014 12:12 do Protocolo 189666/14
21/02/2014 11:36 do Protocolo 131374/14
05/02/2014 13:01 do Protocolo 71562/14
20/12/2013 15:38 do Protocolo nº 904442/13
19/12/2013 13:21 Devolução do Ofício OCN - 8705/13 - DP
04/05/2012 17:07 AR de devolução dos Autos Físicos
02/03/2012 15:53 AR de devolução dos Autos Físicos
04/11/2011 17:11 AR de devolução dos Autos Físicos RM833185508BR
04/11/2011 17:03 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354927122BR
05/10/2011 10:24 AR - de devolução de autos físicos
15/08/2011 10:41 do Protocolo nº 45008-4/11, referente a Documentação Complementar
08/08/2011 13:11 AR devolução dos autos fisicios
21/07/2011 15:45 Arquivos constantes do CDROM - peça 12
04/07/2011 14:50 Juntada de AR ofício 710/11-OCN-DCM
30/06/2011 13:08 do Protocolo nº 38163-5/11, referente a Resposta ao Ofício n °. 710/11-OCN-DCM
14/03/2011 10:17 do Protocolo nº 7465-0/11, referente a Documentação Complementar
16/02/2011 10:01 do Protocolo nº 5718-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1719/10-OCN-DCM
01/02/2011 12:15 do Protocolo nº 3502-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1719/10-OCN-DCM
04/01/2011 10:30 Juntada de AR ofício 1719/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   162/ 2015   
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   8705/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8705/ 2013   
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   710/ 2011   
DCM  03/12/2010 Ofício de Contraditório   1719/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 306/2015
05/01/2015 1033 Acórdão de Parecer Prévio nº 495/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 645/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 333/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 51/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5402/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3619/2013
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1434/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 131/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 123/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 09:37 DP  
12/02/2019 09:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 148/2019 -
12/02/2019 09:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 204/2019 -
11/02/2019 11:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 66/2019 -
11/02/2019 09:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 134/2019 -
06/03/2015 14:05 DP  
27/02/2015 12:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 306/2015 -
23/02/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 2342/2015 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Prestação de Contas do Município de Tunas do Paraná. Exercício de 2009. Registro das ressalvas impostas pelo Acórdão de Parecer Prévio nº 495/14 - Segunda Câmara. Multa recolhida pelo agente. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
20/02/2015 16:13 GATBC  
10/02/2015 16:30 DEX Instrução nº 176/2015 -
09/02/2015 20:25 DP Informação nº 2029/2015 -
04/02/2015 12:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 162/2015 -
30/01/2015 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 130/2015 -
30/01/2015 10:17 DEX Instrução de Cobrança nº 121/2015 -
30/01/2015 10:17 DEX Informação nº 1029/2015 -
28/11/2014 07:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2015 -
28/11/2014 07:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 495/2014 -
05/05/2014 14:11 GATBC  
15/04/2014 12:54 SMPjTC Parecer nº 6064/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Tunas do Paraná. Exercício de 2009. Aprovação com ressalvas. Multa.
11/03/2014 14:45 DCM Informação nº 654/2014 - Município de Tunas do Paraná. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da terceirização de serviços. Atendimento ao Despacho nº 5402/13 - GATBC.
27/02/2014 08:30 DP  
21/02/2014 12:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 645/2014 -
11/02/2014 09:16 DP Informação nº 2938/2014 -
05/02/2014 14:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 333/2014 -
10/01/2014 08:59 DP Informação nº 1809/2014 -
08/01/2014 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 51/2014 -
31/10/2013 16:44 DP Informação nº 77/2014 -
31/10/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 8705/2013 -
06/09/2013 08:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5402/2013 -
09/07/2013 15:22 DCM Informação nº 1277/2013 - Município de Tunas do Paraná. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 3619/13.
04/07/2013 08:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3619/2013 -
14/02/2013 13:05 SMPjTC Parecer nº 4216/2013 - Regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo à instrução, com divergência acerca do enquadramento legal da sanção de multa.
11/11/2011 13:19 DCM Instrução nº 160/2013 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/11/2011 08:56 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 913/2011 -
01/11/2011 08:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1434/2011 -
26/07/2011 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1640/2011 -
26/07/2011 11:23 SMPjTC Despacho nº 464/2011 - Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Tunas do Paraná. Interposição de petição. À prévia consideração do e. Relator
25/07/2011 14:41 DCM Informação nº 740/2011 -
20/07/2011 14:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 889/2011 -
26/05/2011 14:56 DCM Informação nº 445/2011 - Vêm os autos a esta Unidade Técnica, em atendimento ao Despacho nº 497/11, página 01 da Peça nº 19, de lavra do Relator Auditor Thiago Barbosa Cordeiro, para informar, com base no sistema SIM-AP, se o contador indicado no Primeiro Exame, Instrução nº 26
26/05/2011 14:56 DCM Informação nº 695/2011 -
26/05/2011 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 710/2011 -
24/05/2011 08:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 497/2011 -
11/04/2011 13:54 SMPjTC Parecer nº 1607/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer Ministerial perla emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas
23/03/2011 14:29 DCM Instrução nº 614/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2011 12:34 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 52/2011 -
14/03/2011 12:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 131/2011 -
01/12/2010 14:57 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2011 -
01/12/2010 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 123/2011 -
01/12/2010 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 376/2011 -
01/12/2010 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1719/2010 -
17/09/2010 10:31 SITIO  
05/04/2010 15:19 DCM Instrução nº 2628/2010 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 11:45 DP  

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