Data de Envio | Setor | Ato |
26/02/2019 09:37
| DP | |
12/02/2019 09:57
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 148/2019 - |
12/02/2019 09:57
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 204/2019 - |
11/02/2019 11:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 66/2019 - |
11/02/2019 09:54
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 134/2019 - |
06/03/2015 14:05
| DP | |
27/02/2015 12:31
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 306/2015 - |
23/02/2015 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 2342/2015 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Prestação de Contas do Município de Tunas do Paraná. Exercício de 2009. Registro das ressalvas impostas pelo Acórdão de Parecer Prévio nº 495/14 - Segunda Câmara. Multa recolhida pelo agente. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito. |
20/02/2015 16:13
| GATBC | |
10/02/2015 16:30
| DEX | Instrução nº 176/2015 - |
09/02/2015 20:25
| DP | Informação nº 2029/2015 - |
04/02/2015 12:07
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 162/2015 - |
30/01/2015 10:17
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 130/2015 - |
30/01/2015 10:17
| DEX | Instrução de Cobrança nº 121/2015 - |
30/01/2015 10:17
| DEX | Informação nº 1029/2015 - |
28/11/2014 07:55
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2015 - |
28/11/2014 07:55
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 495/2014 - |
05/05/2014 14:11
| GATBC | |
15/04/2014 12:54
| SMPjTC | Parecer nº 6064/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Tunas do Paraná. Exercício de 2009. Aprovação com ressalvas. Multa. |
11/03/2014 14:45
| DCM | Informação nº 654/2014 - Município de Tunas do Paraná. Prestação
de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da terceirização de serviços. Atendimento ao Despacho nº 5402/13 - GATBC. |
27/02/2014 08:30
| DP | |
21/02/2014 12:53
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 645/2014 - |
11/02/2014 09:16
| DP | Informação nº 2938/2014 - |
05/02/2014 14:51
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 333/2014 - |
10/01/2014 08:59
| DP | Informação nº 1809/2014 - |
08/01/2014 09:04
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 51/2014 - |
31/10/2013 16:44
| DP | Informação nº 77/2014 - |
31/10/2013 16:44
| DP | Ofício de Contraditório nº 8705/2013 - |
06/09/2013 08:23
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5402/2013 - |
09/07/2013 15:22
| DCM | Informação nº 1277/2013 - Município de Tunas do Paraná. Prestação de
Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 3619/13. |
04/07/2013 08:37
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3619/2013 - |
14/02/2013 13:05
| SMPjTC | Parecer nº 4216/2013 - Regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo à instrução, com divergência acerca do enquadramento legal da sanção de multa. |
11/11/2011 13:19
| DCM | Instrução nº 160/2013 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/11/2011 08:56
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 913/2011 - |
01/11/2011 08:56
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1434/2011 - |
26/07/2011 11:23
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1640/2011 - |
26/07/2011 11:23
| SMPjTC | Despacho nº 464/2011 - Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Tunas do Paraná. Interposição de petição. À prévia consideração do e. Relator |
25/07/2011 14:41
| DCM | Informação nº 740/2011 - |
20/07/2011 14:41
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 889/2011 - |
26/05/2011 14:56
| DCM | Informação nº 445/2011 - Vêm os autos a esta Unidade Técnica, em atendimento ao Despacho nº 497/11, página 01 da Peça nº 19, de lavra do Relator Auditor Thiago Barbosa Cordeiro, para informar, com base no sistema SIM-AP, se o contador indicado no Primeiro Exame, Instrução nº 26 |
26/05/2011 14:56
| DCM | Informação nº 695/2011 - |
26/05/2011 14:56
| DCM | Ofício de Contraditório nº 710/2011 - |
24/05/2011 08:29
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 497/2011 - |
11/04/2011 13:54
| SMPjTC | Parecer nº 1607/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer Ministerial perla emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas |
23/03/2011 14:29
| DCM | Instrução nº 614/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de
Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
14/03/2011 12:34
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 52/2011 - |
14/03/2011 12:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 131/2011 - |
01/12/2010 14:57
| DCM | Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2011 - |
01/12/2010 14:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 123/2011 - |
01/12/2010 14:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 376/2011 - |
01/12/2010 14:57
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1719/2010 - |
17/09/2010 10:31
| SITIO | |
05/04/2010 15:19
| DCM | Instrução nº 2628/2010 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
|
05/04/2010 11:45
| DP | |